Trocas e Devoluções
Política de Trocas e Devoluções (B2B para B2C)
Esta Política de Trocas e Devoluções é aplicável exclusivamente às transações comerciais realizadas entre a STELLARE COMERCIO DE COSMETICOS e os nossos clientes revendedores (empresas que vendem para o consumidor final).
Importante: A relação entre a STELLARE COMERCIO DE COSMETICOS e a sua empresa não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que se aplica apenas a transações com o consumidor final. Portanto, não haverá devolução por arrependimento ou desistência nesta relação comercial.
1. Condições para Troca e Devolução
Aceitaremos trocas ou devoluções apenas nos seguintes casos:
Produto com defeito de fabricação comprovado;
Divergência entre o produto adquirido e o produto entregue (por exemplo: modelo, cor ou quantidade incorretos);
Avaria ou dano ocorrido durante o transporte.
2. Prazos para Notificação
Divergência ou Avaria no Transporte: É de sua responsabilidade, como cliente, inspecionar os produtos no ato da entrega. Qualquer discrepância ou avaria deve ser notificada à STELLARE COMERCIO DE COSMETICOS em um prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da mercadoria.
Defeito de Fabricação: O prazo para notificação de defeitos de fabricação é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto.
A ausência de comunicação dentro dos prazos estabelecidos implica na aceitação da mercadoria no estado em que foi entregue.
3. Procedimento para Solicitação de Troca ou Devolução
Para iniciar o processo, a empresa cliente deve:
Entrar em contato com o nosso setor comercial ou SAC através do telefone 19.9.9018-3945.
Informar o número do pedido ou da nota fiscal e descrever detalhadamente o motivo da solicitação.
Anexar fotos ou vídeos que comprovem a não conformidade do produto.
Após a análise da solicitação, nossa equipe fornecerá as instruções detalhadas para o envio do produto de volta à nossa sede.
4. Análise e Resolução da Solicitação
Ao recebermos o produto devolvido, ele passará por uma análise técnica para verificar a não conformidade ou o defeito de fabricação. O prazo para essa análise é de até 30 dias úteis.
Se a não conformidade for comprovada, a STELLARE COMERCIO DE COSMETICOS providenciará, a seu critério:
O envio de um novo produto para substituição.
O reparo do produto, se for o caso.
A emissão de um crédito no valor do produto para ser usado em futuras compras.
Os custos de frete para a devolução de produtos com não conformidade comprovada serão arcados pela STELLARE COMERCIO DE COSMETICOS.
5. Observações Específicas para Produtos Descartáveis e de Uso Pessoal
Produtos para nail e descartáveis só serão aceitos para troca ou devolução se apresentarem defeitos de fabricação comprovados. A violação da embalagem original, lacre ou qualquer indício de uso descaracteriza a possibilidade de troca ou devolução, por questões de higiene e segurança.
6. A Responsabilidade do Cliente (Revendedor B2C)
É de suma importância que a sua empresa, como revendedora, possua e aplique uma política de troca e devolução clara para o consumidor final, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que inclui o Direito de Arrependimento (prazo de 7 dias para compras online) e a garantia legal de 90 dias para bens duráveis.
A STELLARE COMERCIO DE COSMETICOS não é responsável por trocas ou devoluções de produtos solicitadas diretamente pelo consumidor final. O cliente final deve ser atendido pela sua empresa, que, por sua vez, pode solicitar a troca conosco conforme as regras desta política B2B se houver um defeito de fabricação ou outro motivo aplicável.